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PLC 1/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 01/2026 cuja ementa: “Dispõe sobre o índice de atualização da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Veríssimo, nos termos da Lei nº 634/2025, bem como promove alteração dos Anexos II, III e IV da Lei Complementar nº 10/2022, e contém outras disposições”.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 4/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o Art. 1º da Lei nº 635, de 09 de dezembro de 2025, que estabelece os Repasses Financeiros para o Exercício de 2026 e contém outras providências.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
Marco Aurélio dos Santos Hortêncio - Prefeito
Texto Original
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PL 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 07/2026 cuja ementa: “Dispõe sobre a revogação da lei municipal nº 575, de 22 de agosto de 2022, e dá outras providências.” Autoria: Poder Executivo. Regime de urgência simples.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:
Marco Aurélio dos Santos Hortêncio - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Veríssimo/MG à Sra. Roberta Nanini Chauar Rolim e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:
FABIANO DA SILVA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento 09/2026: Autoria: Ver. (a) Muniany Silva. Assunto: Solicita Informações sobre Consórcio Regional da Melhor Idade.
Apresentação: 28 de Maio de 2026
Autor:
MUNIANY SILVA SANTOS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 10/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento 10/2026: Vereadora: Andreza Camargos. Assunto: Vistoria em ponte.
Apresentação: 18 de Junho de 2026
Autor:
ANDREZA CAMARGOS DE QUEIROZ
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 16/2026 - Indicação
Ementa: Solicita encaminhamento de projeto de lei para regulamentar o repasse integral da parcela anual transferida pela União aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE).
Apresentação: 28 de Maio de 2026
Autor:
ANDREZA CAMARGOS DE QUEIROZ
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 17/2026 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade do fornecimento regular de protetor solar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).
Apresentação: 28 de Maio de 2026
Autor:
ANDREZA CAMARGOS DE QUEIROZ
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 18/2026 - Indicação
Ementa: Indicação 18/2026: Vereadora: Andreza Camargos. Assunto: Bebedouros de água.
Apresentação: 18 de Junho de 2026
Autor:
ANDREZA CAMARGOS DE QUEIROZ
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 19/2026 - Indicação
Ementa: Indicação 19_2026 - Ver. Antônio Donizete - Placas sinalização anel viário.
Apresentação: 18 de Junho de 2026
Autor:
ANTONIO DONIZETE DUARTE DA CRUZ
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 20/2026 - Indicação
Ementa: Indicação 20/2026: Vereadora: Muniany Silva. Assunto: Médico neuropediatra.
Apresentação: 18 de Junho de 2026
Autor:
MUNIANY SILVA SANTOS
Resultado: Aprovado
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MOÇÃO 2/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR Nº 02/2026
A Câmara Municipal de Veríssimo, por iniciativa do Vereador LUCIANO MATEUS QUEIROZ manifesta profundo pesar pelo falecimento do Sr. ARNALDO GASPAR VALERIANO RODRIGUES, conhecido como TIM, ocorrido no dia 04 de abril de 2026.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:
LUCIANO MATEUS QUEIROZ
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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MOÇÃO 3/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR: Pelo falecimento do Sr. JOSÉ ITALO DA SILVA JÚNIOR, conhecido como ZÉ PARAQUEDAS.
Apresentação: 28 de Maio de 2026
Autor:
ANDREZA CAMARGOS DE QUEIROZ
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOÇÃO 4/2026 - Moção
Ementa: Moção de Pesar 04/2026: Falecimento do Sr. JARBAS SABINO DA SILVA.
Apresentação: 18 de Junho de 2026
Autor:
LUCIANO MATEUS QUEIROZ
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOÇÃO 5/2026 - Moção
Ementa: Moção de Pesar 05/2026: Falecimento do Sr. MARIA BEATRIZ DE OLIVEIRA
Apresentação: 18 de Junho de 2026
Autor:
LUCIANO MATEUS QUEIROZ
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOÇÃO 6/2026 - Moção
Ementa: Moção de Pesar 06/2026: Falecimento do Sr. MIGUEL FERREIRA FILHO.
Apresentação: 18 de Junho de 2026
Autor:
LUCIANO MATEUS QUEIROZ
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 1/2026 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva e modificativa Projeto de Lei Complementar 01/2026.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
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SUBS 6/2026 - Substitutivo
Ementa: Substitutivo do Projeto de Lei nº 06/2026 cuja ementa: “Autoriza a reafetação de imóvel municipal para uso da Associação Filantrópica “Centro de Ecoterapia e Equitação de Veríssimo” ACEV, visando o desenvolvimento de suas atividades de interesse social, dispõe sobre a demolição de benfeitorias e contém outras providências.” Autoria: Poder Executivo. Regime de urgência simples.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:
Marco Aurélio dos Santos Hortêncio - Prefeito
Resultado: Aprovado
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ATA 6/2026 - Ata da Reunião
Ementa: ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2026, REALIZADA EM 16 DE ABRIL.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 7/2026 - Ata da Reunião
Ementa: ATA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2026, REALIZADA EM 07 DE MAIO.
Apresentação: 28 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 8/2026 - Ata da Reunião
Ementa: ATA DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2026, REALIZADA EM 21 DE MAIO.
Apresentação: 18 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado
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RTL 1/2026 - Requerimento de Tribuna Livre
Ementa: Requerimento Tribuna Livre 01/2026: Vanusa Lacerda de Oliveira. Assunto: Transporte Secretária Municipal de Saúde – ambulâncias.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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