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PLC 1/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 01/2026 cuja ementa: “Dispõe sobre o índice de atualização da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Veríssimo, nos termos da Lei nº 634/2025, bem como promove alteração dos Anexos II, III e IV da Lei Complementar nº 10/2022, e contém outras disposições”.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 4/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o Art. 1º da Lei nº 635, de 09 de dezembro de 2025, que estabelece os Repasses Financeiros para o Exercício de 2026 e contém outras providências.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
Marco Aurélio dos Santos Hortêncio - Prefeito
Texto Original
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PL 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 07/2026 cuja ementa: “Dispõe sobre a revogação da lei municipal nº 575, de 22 de agosto de 2022, e dá outras providências.” Autoria: Poder Executivo. Regime de urgência simples.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:
Marco Aurélio dos Santos Hortêncio - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PDL 2/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Veríssimo/MG à Sra. Roberta Nanini Chauar Rolim e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:
FABIANO DA SILVA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOÇÃO 2/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR Nº 02/2026
A Câmara Municipal de Veríssimo, por iniciativa do Vereador LUCIANO MATEUS QUEIROZ manifesta profundo pesar pelo falecimento do Sr. ARNALDO GASPAR VALERIANO RODRIGUES, conhecido como TIM, ocorrido no dia 04 de abril de 2026.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:
LUCIANO MATEUS QUEIROZ
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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EM 1/2026 - Emenda
Ementa: Emenda aditiva e modificativa Projeto de Lei Complementar 01/2026.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SUBS 6/2026 - Substitutivo
Ementa: Substitutivo do Projeto de Lei nº 06/2026 cuja ementa: “Autoriza a reafetação de imóvel municipal para uso da Associação Filantrópica “Centro de Ecoterapia e Equitação de Veríssimo” ACEV, visando o desenvolvimento de suas atividades de interesse social, dispõe sobre a demolição de benfeitorias e contém outras providências.” Autoria: Poder Executivo. Regime de urgência simples.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:
Marco Aurélio dos Santos Hortêncio - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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ATA 6/2026 - Ata da Reunião
Ementa: ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2026, REALIZADA EM 16 DE ABRIL.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RTL 1/2026 - Requerimento de Tribuna Livre
Ementa: Requerimento Tribuna Livre 01/2026: Vanusa Lacerda de Oliveira. Assunto: Transporte Secretária Municipal de Saúde – ambulâncias.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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