Substitutivo nº 6 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2026
Número
6
Data de Apresentação
07/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Marco Aurelio dos Santos Hortencio (Assinado em: 4 de Maio de 2026 às 08:18 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência simples
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Substitutivo do Projeto de Lei nº 06/2026 cuja ementa: “Autoriza a reafetação de imóvel municipal para uso da Associação Filantrópica “Centro de Ecoterapia e Equitação de Veríssimo” ACEV, visando o desenvolvimento de suas atividades de interesse social, dispõe sobre a demolição de benfeitorias e contém outras providências.” Autoria: Poder Executivo. Regime de urgência simples.
Indexação
Observação