1 - Ata da Reunião nº 7 de 2026
Autores:
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ATA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2026, REALIZADA EM 07 DE MAIO.
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Aprovado
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2 - Substitutivo nº 6 de 2026
Autor: Marco Aurélio dos Santos Hortêncio - Prefeito
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Substitutivo do Projeto de Lei nº 06/2026 cuja ementa: “Autoriza a reafetação de imóvel municipal para uso da Associação Filantrópica “Centro de Ecoterapia e Equitação de Veríssimo” ACEV, visando o desenvolvimento de suas atividades de interesse social, dispõe sobre a demolição de benfeitorias e contém outras providências.” Autoria: Poder Executivo. Regime de urgência simples.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Autor: Marco Aurélio dos Santos Hortêncio - Prefeito
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Projeto de Lei nº 07/2026 cuja ementa: “Dispõe sobre a revogação da lei municipal nº 575, de 22 de agosto de 2022, e dá outras providências.” Autoria: Poder Executivo. Regime de urgência simples.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 9 de 2026
Autor: MUNIANY SILVA SANTOS
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Requerimento 09/2026: Autoria: Ver. (a) Muniany Silva. Assunto: Solicita Informações sobre Consórcio Regional da Melhor Idade.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 16 de 2026
Autor: ANDREZA CAMARGOS DE QUEIROZ
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Solicita encaminhamento de projeto de lei para regulamentar o repasse integral da parcela anual transferida pela União aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE).
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Aprovado
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6 - Indicação nº 17 de 2026
Autor: ANDREZA CAMARGOS DE QUEIROZ
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Indica a necessidade do fornecimento regular de protetor solar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).
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Aprovado
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7 - Moção nº 3 de 2026
Autor: ANDREZA CAMARGOS DE QUEIROZ
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MOÇÃO DE PESAR: Pelo falecimento do Sr. JOSÉ ITALO DA SILVA JÚNIOR, conhecido como ZÉ PARAQUEDAS.
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Aprovado
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